O leilão reverso ainda está em compasso de espera para a escolha do agente financeiro. A Prefeitura de Manaus está de prontidão para realizar a licitação de escolha do banco que estará à frente de todos os trâmites do pregão eletrônico reverso. Mas, de acordo com o secretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação), Ulisses Tapajós até o momento não há candidatos devidamente habilitados tecnologicamente para atender todo o procedimento que será online.
A Prefeitura de Manaus se programou para iniciar o pagamento de parte da dívida de R$ 365 milhões herdada da administração passada, utilizando o sistema online do leilão reverso, na primeira semana de agosto, mas foi adiado por tempo indeterminado e aguarda por um banco que garanta a realização do leilão pela internet.
O pregão eletrônico reverso consiste na convocação dos credores do município para um leilão virtual e quitação dos débitos da prefeitura aos seus fornecedores que oferecerem os melhores descontos para pagamento à vista, dentre outros critérios definidos por decreto. Segundo os dados da Semef, R$ 60 milhões do total da dívida já foram quitados por meio de negociações com os antigos credores.
Tapajós ressaltou que R$ 130 milhões serão pagos aos credores até dezembro. Ele afirma que a proposta de fazer o procedimento pela internet dará maior transparência e lisura ao processo. “A prefeitura herdou uma dívida na ordem de R$ 360 milhões. E neste ano serão pagos cerca de R$ 130 milhões, estamos caminhando bem e os credores estão muito satisfeitos”, garantiu.
Ainda, segundo o secretário de Finanças a medida permite que a prefeitura disponibilize mensalmente um determinado valor financeiro e apresente aos fornecedores, que poderão dar descontos através de um balcão de ofertas permanente. Quem der o maior desconto, recebe primeiro. “Serão negociados com os credores parcelamentos de 12 a 24 meses. Os recursos são provenientes de economia no orçamento, pela diminuição de custos e corte de gastos”, completou Tapajós.
Projeto de lei
O projeto de lei que autoriza a negociação da dívida da Prefeitura de Manaus, por meio do leilão reverso, foi aprovado pela CMM (Câmara Municipal de Manaus), no dia 25 de março deste ano. O PL (projeto de lei) foi aprovado pela maioria dos 41 vereadores da Casa Legislativa, após a equipe de transição da Prefeitura de Manaus apresentar um relatório contábil, que apontou uma dívida de R$ 365 milhões, herdada das gestões passadas. O deficit milionário contraído através de despesas com fornecedores, segundo a prefeitura, foi apresentado na forma de documento no dia 1º de março e protocolado no TCE (Tribunal de Contas do Estado), pelo secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós.
