Considerado um novo motivo de discórdia entre a bancada de situação e oposição da CMM (Câmara Municipal de Manaus), o Projeto de Lei Orçamentária proposto pelo Executivo deve ter suas emendas votadas até o dia 15 de dezembro, de acordo com o presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó (PTB).
O PL prevê um orçamento de R$ 2,44 bilhões a serem gastos pela prefeitura em 2011, um incremento de 23,76% em relação a 2010 que ficou em R$ 1,97 bilhão. O aumento deve-se principalmente pela arrecadação dos impostos do IPTU e ISS.
O dinheiro será destinado a projetos e despesas do executivo no próximo ano, e está sendo analisado pelas comissões de CCJR (Constituição, Justiça e Redação) e CFEO (Finanças, Economia e Orçamento) da CMM. Para apressar os trabalhos e votar o PL em tempo hábil, Carijó pediu aos presidentes das comissões, vereadores Isaac Tayah (PTB) e Wilker Barreto (PHS), para que haja um empenho maior na análise dos projetos.
“Entrei em contato com os vereadores Isaac e Wilker na tentativa de acelerar a apreciação não só do orçamento, mais também do Plano Plurianual que é de extrema relevância para o município”, falou.
Para Carijó, o ponto mais delicado do processo é a apreciação das emendas apresentadas por seus pares.
“Elas são importantes desde que tenham embasamento e necessidade, além de serem o primeiro passo para a realização das audiências públicas que são obrigatórias”, ressaltou.
Mais briga à vista
Durante a apreciação do projeto no último dia 8, o vereador Marcelo Ramos (PSB) discursou sobre a provável falta de apreciação das emendas propostas pelos vereadores de oposição. De acordo com o parlamentar, mais uma vez o prefeito irá dispor das decisões tomadas pela bancada da situação.
“É mais que um rolo compressor, assim como aconteceu com o projeto ‘Zona Azul’ ”.
Eles votam de acordo com a vontade do prefeito. Contudo, eu e meus companheiros de bancada daremos nosso papel como fiscalizadores e apresentaremos as emendas que acharmos necessárias”, frisou.
Na época, o líder do prefeito na CMM, Homero de Miranda Leão (PHS), assegurou que todas as propostas para a melhoria do projeto do executivo seriam vistas independentemente de pertencerem à situação ou não.
“Vamos discutir as emendas da oposição e da situação, entretanto, sob a ótica dos projetos da prefeitura. Sempre há alguma coisa que contribui, mas isso pode ser feito durante o ano e não apenas na hora da votação”, minimizou.
