Projeto do TCE tenta agitar a Aleam

Líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) sinalizou ao Jornal do Commercio que, apesar dos seus esforços para dar celeridade à tramitação do projeto do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que altera a Lei Orgânica do órgão, dificilmente a matéria irá à votação em Plenário antes do final de junho. Sinésio relata o projeto na Aleam e garantiu ao JC que a tramitação envolve agora a análise de um elenco de propostas encaminhadas pela AAM (Associação Amazonense de Municípios) e várias emendas apresentadas pelos deputados Marcelo Ramos (PSB), José Ricardo Wendling (PT) e Luiz Castro (PPS).
O relator se reuniu na tarde de ontem (5) com o presidente do TCE, Érico Desterro, parlamentares e representantes da AAM, a fim de alinhavar um acordo para apressar a tramitação do projeto que, se já tivesse sido votado, poderia barrar os gestores ditos “fichas sujas” já para as eleições municipais deste ano. A reunião desta vez foi aberta à imprensa ao contrário de encontro semelhante ocorrido em 26 de fevereiro quando os jornalistas foram impedidos de participar dos debates entre os deputados, o presidente do TCE e líderes da AAM.
A exemplo de pronunciamento proferido da tribuna da Aleam durante o pequeno expediente da sessão de ontem, Sinésio lamentou ao JC as reiteradas manifestações à imprensa de Érico Desterro reclamando da letargia do projeto que não tinha relator até o final de maio, quando Sinésio aceitou o desafio de encaminhar a matéria.
Ele criticou o excesso de “notinhas” de Érico Desterro na imprensa acusando os deputados de postergarem a votação do projeto e, dessa forma, protegerem “fichas sujas” como o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e outros prefeitos e ex-prefeitos que recorrem a instrumentos como o efeito suspensivo para reverterem condenações impostas pelo tribunal e viabilizarem suas candidaturas às eleições de outubro.
“Não tenho culpa pelo atraso do projeto na Aleam”, desabafa Sinésio, assegurando que, a despeito das dificuldades e pressões, dará curso natural às propostas da AAM e às emendas parlamentares com o objetivo de alterar a Lei Orgânica do TCE.
Para o deputado Marcelo Ramos (PSB), o fato de a matéria ter permanecido três meses sem relator, não é motivo para continuar protelada na Aleam. “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu o prazo até 30 de maio para o projeto ser levado ao Plenário, não podemos ser coniventes com maus prefeitos”, criticou, defendendo a coerência das emendas dos parlamentares de oposição.