Reajuste de IPI para cigarros é adiado para maio de 2012

Previsto para entrar em vigor em 1º de dezembro próximo, o reajuste do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os cigarros só começará a valer em maio de 2012. O decreto com a nova data foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
Apesar de o aumento ter sido adiado, o início do novo modelo tributário para o produto foi mantido para 1º de dezembro. Para não resultar em reajuste de preços para o consumidor, a equipe econômica criou um prazo de transição. De 1º de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012, a alíquota ad valorem (cobrada como um percentual sobre o preço) do maço ou box será zero.
A partir de 1º de maio de 2012, as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada. Os aumentos terminarão em 2015. No mês passado, o governo tinha anunciado o adiamento do reajuste para 2012, mas a data só foi definida hoje, com a edição do decreto.
No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.
No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa.