A discussão se acalenta e uma pergunta está se tornando inevitável: por que o Brasil ainda não tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais? O vice-presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, Carlos Pessoa, acredita que é hora do país dar esse passo e já trabalha, inclusive, na criação de um anteprojeto de lei que regulamente a transição.
“Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) produzida pelo governo federal, em 2005 o Brasil tinha mais de 22 milhões de trabalhadores com carteira assinada que trabalhavam em jornadas de 44 horas semanais, o que diferencia o país de outras nações desenvolvidas onde a jornada já é, há muito tempo, de 40 horas semanais”, assinalou Pessoa.
Para o VP de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, alguns dados produzidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) evidenciam impactos positivos na geração de emprego com a redução da jornada de trabalho. O quadro apresenta quatro simulações, calculadas a partir do seguinte critério: multiplicou-se por quatro o total de trabalhadores que declararam trabalhar 44 horas ou mais e dividiu-se por 40. O resultado é o número potencial de novos postos de trabalho.
Segundo dados da PNDA, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, no Brasil, teria potencial para gerar entre 1,5 milhão e 2,2 milhão de novos postos de trabalho, reduzindo a taxa de desemprego em até 2,4 pontos. Pessoa assinala que um dos aspectos a considerar na mudança da jornada de trabalho é o que diz respeito às horas extras. Historicamente, quando o Brasil mudou a jornada de 48 para 44 horas semanais, o número de horas extras cresceu de modo significativo.
“Um estudo sobre emprego e desemprego desenvolvido através de um convênio entre o Dieese/Seade e o MPE (Ministério do Trabalho e Emprego) entre os anos de 1985 e 2005, portanto com duas décadas de abrangência, revela que o número de trabalhadores que passaram a fazer horas extras no trabalho saltou de 25% nos anos 80 para 40% nos anos 2000, o que revela que novas mudanças na legislação precisam considerar os aspectos pertinentes as horas extras”, ressaltou Carlos Pessoa.
Ação trará feitos positivos à economia
Segundo Pessoa, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é algo possível a curto prazo e pode ter efeitos positivos na economia do país, desde que seu processo se dê de forma a solucionar problemas e pendências que podem tornar a alteração inútil.
“É por isso que estamos atuando no sentido de apresentar ao Congresso Brasileiro um anteprojeto de lei de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais que signifique um ganho concreto tanto para aqueles que trabalham como para as empresas que geram emprego”, conclui.
Atuação
nacional
Há mais de quatro décadas, a ABRH-Nacional busca difundir para a sociedade brasileira a importância da atividade de gestão de pessoas e RH, disseminando o conhecimento do mundo do trabalho com o objetivo de desenvolver pessoas e organizações.
Integrada por 22 Seccionais, a ABRH-Nacional promove e difunde a produção de conhecimento por meio de seus produtos, como o Conarh, Fpap, o Fórum dos Presidentes, o Fórum dos Dirigentes de RH da América Latina, o Prêmio Ser Humano Oswaldo Checchia, e por meio de suas publicações oficiais, como a página semanal veiculada às quintas-feiras no jornal O Estado de S. Paulo, a Revista Melhor Gestão de Pessoas, da Editora Segmento, um portal na internet, o Guia Brasileiro de RH e uma série de outras atividades voltadas para a difusão do conhecimento na área de gestão de pessoas, além da filiação a entidades internacionais como a Fidagh (Federación Interamericana de Asociaciones de Gestíon Humana) e WFPMA (World Federation of Personnel Management Associations).
