O incentivo governamental ao aumento das vendas de automóveis e comerciais leves, em vigência desde maio de 2012, permitiu excelentes resultados para os governos federal, estaduais e municipais. O incremento das vendas pela redução do IPI –com natural consequência sobre o preço para o consumidor –provocou o aumento da arrecadação de outros impostos e taxas governamentais, com superavit de mais de R$ 6 bilhões. Esta estimativa é da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e, foi divulgada na quarta-feira (6), durante apresentação dos resultados mensais da indústria automobilística.
A redução do IPI para automóveis e comerciais leves provocou uma perda para o governo federal de R$ 4,8 bilhões de reais no período de maio do ano passado –quando a alíquota foi reduzida –a outubro deste ano. Contudo, a arrecadação com outros impostos em âmbito federal, estadual e municipal, como PIS/Cofins, ICMS e IPVA, ficou R$ 6 bilhões maior, conforme comparativo entre a geração real e a hipótese de manutenção do IPI integral.
Para Luiz Moan Yabiku Júnior, presidente da Anfavea, os cálculos clarificam os benefícios da redução do IPI: “De fato a arrecadação com o IPI foi menor em R$ 4,8 bilhões, mas nossas estimativas mostram que a arrecadação com os demais impostos não só compensou o valor como o superou em R$ 6 bilhões. Levaremos esta informação ao governo e vamos trabalhar para que o IPI fique no patamar atual em 2014 ou que seu ajuste seja o menor possível”.
Mais ainda: a produção de mais de 1,2 milhão de unidades neste período gerou um aumento no consumo de produtos siderúrgicos, energia elétrica, autopeças, sistemas modulares, plásticos, borracha, além de aumentar o número de empregos direta e indiretamente e propiciar maior número de licenciamentos, seguros, financiamentos, abastecimentos, trocas de óleo, pedágios, acessórios, uso de estacionamentos etc.
Encontro com Ministro da Fazenda
Na sexta-feira (1°), Luiz Moan Yabiku Júnior esteve reunido com o Ministro da Fazenda Guido Mantega e a manutenção dos atuais níveis do IPI foi um dos temas debatidos. Ao final do encontro Moan revelou que “o Ministro informou que o nível atual do imposto será mantido até 31 de dezembro e será ajustado a partir de janeiro”.
O IPI reduzido entrou em vigor em maio de 2012, quando baixou de 7% para zero nos veículos com motorização de até 1000 cm³ e posteriormente, em 1º de janeiro de 2013, reajustado para 2% –mesma taxa para veículos utilitários. Segundo Moan o Ministro garantiu que estes níveis permanecerão assim até o fim do ano.
Os automóveis de motorização de 1000 cm³ a 2000 cm³ também tiveram IPI reduzido em maio de 2012 de 11% para 5,5% para os flex e de 13% para 6,5% para os que só abastecem com gasolina. Em janeiro os flex foram reajustados para 7% e os de gasolina para 8%, alíquotas atuais e que também se manterão até 31 de dezembro.
