Reunião técnica vai avaliar ICMS da cesta básica no AM

A Comissão Especial que vai estudar mecanismos para reduzir o ICMS dos produtos da cesta básica e garantir que a isenção seja repassada ao consumidor definiu para a próxima sexta-feira um encontro técnico com representantes dos comércios varejistas e atacadistas e técnicos da Sefaz, Os membros da comissão, deputados Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Marcos Rotta (PMDB) e Adjuto Afonso (PP), já agendaram um encontro com representantes dos comércios varejistas e atacadistas e técnicos da Sefaz, nesta próxima sexta-feira (12), às 09 horas, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a redução dos preços dos alimentos da cesta básica amazonense.
De acordo com o deputado Luiz Castro, os parlamentares vão apresentar aos técnicos da Sefaz a necessidade da diminuição da alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica, em razão dos prejuízos à economia popular amazonense. “O consumidor passou a pagar 17% de ICMS nos alimentos básicos, um percentual que está pesando no bolso das famílias de classe média e baixa”, observou o parlamentar.
Ainda segundo Castro, o aumento do ICMS, de 1% para 17%, determinado pelo Governo do Estado, coloca o Amazonas como o Estado com a mais pesada carga tributária sobre os alimentos da cesta básica. Dados do Conselho Regional de Economia (Coren) apontam um aumento de 40% no valor da cesta básica dos amazonenses.
Em relação aos empresários varejistas e atacadistas, Castro acredita que há disposição para reduzir o ICMS dos produtos da cesta, conforme ficou demonstrado durante audiência pública, realizada em março, com representantes dos supermercados de Manaus. “Mas é preciso que a Sefaz crie mecanismos de fiscalização para garantir que os incentivos fiscais cheguem ao consumidor”, defendeu.
A deputada Conceição Sampaio (PP), que também é membro da Comissão Especial, justificou sua ausência na reunião, por estar participando de outra atividade parlamentar.