A atualização de todos os PPBs (Processos Produtivos Básicos) pendentes nos próximos 120 dias garantida pelo secretário-executivo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alessandro Teixeira, ontem, pela manhã, foi recebida como uma vitória para o que é considerado um dos maiores entraves da Zona Franca de Manaus.
“Na última reunião pedi celeridade aos processos e fomos atendidos”, comemorou o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), durante a primeira reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) de 2012, ontem, na sede da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
“Cerca de 50 processos foram aprovados ao longo de todo o ano passado. Só nos dois primeiros meses deste ano já foram 20 liberações, entre eles o importante processo da Red Bull, que consta na pauta de hoje”, destacou o governador.
Segundo Omar Aziz, PPBs importantes como o de medicamentos também serão liberados em breve.
Durante coletiva que antecedeu a reunião, Alessandro Teixeira reforçou que entre as prioridades para aprovações de PPBs neste ano estão os projetos para o fortalecimento do setor eletroeletrônico e duas rodas, o setor de cosméticos, de alimentos e bebidas e a ampliação no setor de transportes.
O secretário-executivo destacou também a importância da recuperação de taxas recolhidas pela Suframa para investimentos em infraestrutura na região. “Nós sabemos que o que a Suframa arrecada ainda é muito maior do que ela recebe. Estamos buscando uma forma de compensar isso”, afirmou.
A liberação de parte dos recursos, conforme acrescentou visa priorizar a consolidação do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia). “O governo está empenhado e tenho certeza que ainda no primeiro semestre vamos achar uma solução que vai colocar o CBA em uma marcha forçada para funcionar”, garantiu.
Reivindicações
De acordo com Omar Aziz, outras reivindicações foram acatadas pelo Mdic. “A questão do Ginga -software-livre para TV digital-, por exemplo, implantado em 2012 foi adiada para 2013, um passo importante para o setor de televisores em Manaus, porque dá tempo para os fabricantes se adequarem sem ter que elevar o preço imediatamente”.
Um pouco mais complicada é a briga para aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de motonetas até 100 cilindradas. “Em 2010 entraram em torno de 90 mil motonetas. Em 2011 foram 195 mil, mais do que o dobro. O IPI dessas motonetas é em torno de 15%. Nós estamos pedindo pra que seja aumentado para 35%. Não é uma alteração fácil de conseguir porque não depende só do Mdic”, ponderou o governador.
Solenidade dos 45 anos
A reunião marcou também a solenidade de comemoração dos 45 anos da autarquia que de acordo com o superintendente Thomaz Nogueira “é um marco importante que registra sucesso até aqui, mas nos traz uma responsabilidade muito grande pra desenhar o futuro do modelo”.
