Junho foi o melhor mês do ano para a arrecadação tributária do Amazonas. De acordo com a Sefaz-AM (Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas), foram recolhidos R$ 639,03 milhões entre taxas e impostos, 22,38% a mais em relação ao mesmo período do ano passado e crescimento de 13,24% sobre o mês imediatamente anterior.
Só a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) garantiu aos cofres estaduais o montante de R$ 591,71 milhões, acréscimo de 18,35% sobre junho de 2011 e de 14,42% sobre maio deste ano.
De acordo com o titular da secretaria, Isper Abrahim, fatores como a valorização do dólar e a alteração para o sistema de nota fiscal eletrônica foram alguns dos fatores que impulsionaram o recolhimento recorde.
Ainda assim, de acordo com o presidente do Corecon –AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Rezende, o bom desempenho não deve ser entendido como o início de um aquecimento da produção industrial.
“A arrecadação de ICMS não foi referente à nossa produção local. O setor de duas rodas e outros como o de componentes e eletroeletrônicos continuam desaquecidos. Se a nossa produção industrial está fraca e ainda assim está havendo arrecadação significa apenas que estamos importando mais”, avaliou.
A Petrobras, por exemplo, contribuiu com R$ 64,84 milhões em junho e R$ 112,20 milhões no acumulado do ano, apenas com importação.
O secretário de Fazenda concorda que ações de importação como esta foram o real motivo do incremento.
“A arrecadação está aumentando, mas a produção industrial não acompanha. E não é um problema do ciclo produtivo – área, matéria-prima, mão de obra – é um problema de consumo. Conseguimos produzir, mas não conseguimos vender”, emendou Ailson Rezende.
Segmentos
Apesar de ter registrado incremento de 27,45% frente a junho do ano passado e 16,90% sobre maio com R$ 263,24 milhões, o segmento da indústria foi o que menos cresceu na arrecadação, no acumulado do ano. Com R$ 1,41 bilhão, o incremento foi de apenas 6,01%.
Já o comércio recolheu R$ 265,97 milhões em junho – aumento de 31,58% frente a junho e de 16,07% comparado a maio – e R$ 1,29 bilhão no acumulado do 1º semestre, 13,15% a mais sobre igual período de 2011.
O setor de serviços, por sua vez, arrecadou R$ 62,49 milhões em junho e R$ 347,79 milhões no acumulado, crescimento de 19,42% e 17,93%, respectivamente.
Isper Abrahim se disse esperançoso em manter um crescimento apesar da crise internacional e do fraco desempenho do setor de duas rodas. “Tudo indica que conseguiremos ultrapassar a meta orçamentária e a arrecadação de 2011, mas a vantagem será muito pequena, de no máximo 1%”, projetou.
Outros impostos
Em junho, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) respondeu pelo recolhimento de R$ 18,72 milhões, pequena retração de 0,82% sobre junho do ano passado e de 4,34% sobre maio deste ano. No acumulado, o montante de R$ 94,37 milhões representaram avanço de 2,55% sobre igual período do ano anterior.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) também caiu em junho (-32,71%) com R$ 28,15 milhões arrecadados, mas avançou 14,4% no acumulado do ano com R$ 160,97 milhões.
As taxas somaram R$ 268,80 mil em junho e R$ 1,43 milhão nos seis primeiros meses do ano, acréscimo de 55,52% para a primeira cifra e de 18,94% para a segunda.
Apenas o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) recuou tanto em junho (-39,5%) quanto no acumulado de 2012 (-28,48%). No primeiro caso foram arrecadados R$ 165,09 mil e no segundo, R$ 1,62 milhão.
