A greve dos rodoviários, que paralisou 95% da frota de ônibus da cidade na manhã de ontem e causou engarrafamentos nas principais vias da cidade, não prejudicou somente os 500 mil usuários que dependem do transporte coletivo na capital amazonense. A paralisação interrompeu também o trabalho dos vereadores, que não dependem de ônibus para se deslocar. Com apenas nove dos 38 vereadores presentes em Plenário, às 9h20 da manhã, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Isaac Tayah (PSD), se viu obrigado a suspender a sessão que seria realizada ontem por falta de quorum.
De acordo com Tayah, o número mínimo exigido de parlamentares pelo regimento interno para a realização das sessões é de 13 vereadores. Ele explicou ainda que, por tratar-se de um dia atípico, aguardou cinco minutos além da tolerância máxima, que é de 15 minutos. No entanto, poucos minutos após o encerramento da sessão muitos vereadores começaram a chegar. No entanto, poucos minutos após o encerramento da sessão, um grande número de vereadores atrasados se apresentou, justificando a demora pelo trânsito caótico.
O vereador Waldemir José (PT) foi um dos que conseguiram registrar a presença pontualmente. Na opinião do petista, o encerramento da sessão foi precipitado e os vereadores deveriam questionar a suspensão, por tratar-se de um dia atípico: “Dez minutos após o encerramento da sessão nós já tínhamos pelo menos o dobro de vereadores em plenário. Acredito que se esperássemos um pouco teríamos tido quorum, já que seria discutida uma pauta importante justamente sobre o transporte coletivo”, declarou Waldemir.
O presidente da Comissão de Transportes, Viação e Obras Públicas da CMM e líder do PRP, vereador Jaildo dos Rodoviários, chegou no momento em que a sessão estava sendo finalizada. Ele afirmou que a suspensão teve um ponto positivo, já que após o fechamento da Câmara, uma comissão formada por ele e pelos vereadores Carijó e Francisco da Jornada (ambos do PDT) foi designada pelo presidente Isaac Tayah, foi às garagens das empresas exigir dos rodoviários a imediata volta aos trabalhos, negociação que só encerrou no meio da tarde. Jaildo afirmou ainda que, assim como toda a população, ele também foi pego de surpresa pela paralisação e negou qualquer tipo de envolvimento: “As pessoas confundem porque eu já tive, no passado, uma ligação com o sindicato, mas eu já não estou mais lá”, se defendeu.
Vereadora justifica ausência
Uma das ausentes na plenária de ontem, a líder do PCdoB na CMM, vereadora Lúcia Antony, divulgou nota explicando que sua falta ocorreu devido ao fato de a parlamentar encontrar-se em viagem oficial a Brasília, para onde foi, como presidente da Comissão da Mulher, representar o Poder Legislativo Municipal no 15° Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (Fdim), que se realiza na capital federal.
Prefeitura é cobrada
O vereador Joaquim Lucena (PSB) considera inadmissível um prefeito se ausentar da cidade e abandonar a população com tantos problemas para resolver. Na opinião do vereador, a greve é política e demonstra a bagunça na qual a administração municipal se encontra: “Essa prefeitura é uma verdadeira bagunça, não se respeita mais a população. Hoje, acontece de tudo e ninguém pode dizer nada”. O parlamentar disse que vai entrar com uma ação no Ministério Público pedindo que seja apontado o responsável por toda essa situação.
Já Waldemir José defende uma intervenção da prefeitura no transporte público, para que novas paralisações não aconteçam novamente. Ele explica que esse tipo de ação do Executivo está prevista na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), em seu artigo 187, que prevê a rescisão da concessão e no parágrafo “V”, onde está estabelecido que a rescisão da concessão pode acontecer por suspensão do serviço a qualquer título.
Entramos em contato com a prefeitura por meio da Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação), mas até o fechamento desta página não obtivemos retorno.
Deputados cobram ação da prefeitura
O deputado Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM) condenou a paralisação registrada na manhã de ontem, no sistema de transporte coletivo e cobrou da Prefeitura de Manaus a adoção de medidas claras, firmes e transparentes destinadas a restabelecer a ordem na prestação do serviço, que é essencial e deixou de atender mais de 500 mil pessoas.
Ajuizamento de ação
Chico Preto defendeu, também, o ajuizamento de uma ação, por parte da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa contra as empresas que operam o sistema de transporte coletivo, porque a paralisação gerou danos e prejuízos significativos à população e às atividades empresariais e comerciais.
Chico Preto lembrou que o Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 22, diz que: “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
Outro deputado estadual se manifestou diante do problema. Marcelo Ramos disse que a greve não teve motivação legal e foi facilitada pela omissão da Prefeitura de Manaus, complacente com o movimento. “A Justiça toma uma decisão e eles se julgam no direito de parar a cidade”, lamentou Ramos. “Greve é um instrumento legal, com regras estabelecidas, portanto, esse assunto tem que ser tratado na ótica criminal, precisa ser investigado, por se tratar de um ato fora da lei, um ato de uma quadrilha criminosa”, assegurou.
Mais ações
O vereador Joaquim Lucena, aproveitou o acontecimento para disparar críticas à SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos) e à Prefeitura de Manaus. Lucena reclamou da falta de atitude do superintendente do órgão, Ivson Coelho, que disse não ter conhecimento da greve, mas principalmente que a prefeitura não teria nada a ver com incidente.
“Esse tipo de declaração demonstra a bagunça que é a atual administração, é inadmissível um prefeito se ausentar da cidade e abandonar a população com tantos problemas para resolver. E para completar, a sessão na Câmara, que deveria tratar do assunto, não ocorreu por falta de vereadores em Plenário”, criticou.
O parlamentar disse que vai entrar com uma ação no Ministério Público pedindo que seja apontado o responsável por toda essa situação.
