Sidney Leite defende setor de educação como prioridade nacional

Com o apoio de diversos parlamentares, o deputado Sdiney Leite, líder do DEM na Assembleia Legislativa, usou ontem a tribuna da ALE para demonstrar a importância da realização de audiências públicas itinerantes para ampliar o debate político em torno do Plano Nacional de Educação, em análise na Comissão de Educação da Câmara Federal. As audiências, segundo ele, são fundamentais para a formulação de propostas a serem submetidas à aprovação no Plano Estadual e Municipal, seguindo as diretrizes do PNE.
O deputado, que preside a Comissão de Educação da ALE, organiza audiências públicas desde abril, já tendo promovido debates em cidades polos como Itacoatiara, no médio Amazonas, Tefé, no médio Solimões, e Tabatinga, no alto Solimões. De acordo com ele, os debates giram em torno da necessidade de se construir projetos educacionais relevando questões como distribuição de merenda escolar, transporte, ambiente saudável, luz nas escolas, bibliotecas, laboratórios, fardamentos, valorização do professor, material didático disponível e gestão participativa. “Precisamos saber como os prefeitos estão conduzindo isso”, afirma.
Sidney revela que as propostas a serem encaminhadas aos planos estaduais e municipais fortalecerão o PNE que prevê a valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do Produto Interno Bruto do país (PIB). Ele informa que o PNE já recebeu três mil emendas na Câmara Federal e criticou a ausência do ministro da Educação, Fernando Hadad nos debates sobre o plano alegando “falta de agenda”. Sidney garante que a ausência é proposital e evidencia “omissão e descaso do governo federal em relação à educação no país”.
Com base em dados do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), o deputado sustenta que 41% das aplicações diretas em educação no Brasil são de responsabilidade dos Estados, 39,1%, dos municípios e somente 19,7% da União. Os gastos são desequilibrados, diz Sidney, e o PNE deve cobrar mais responsabilidade por parte da União. Para corrigir o absurdo, o PNE deve incluir em cada uma de suas metas a parcela dos gastos necessários sob responsabilidade de cada ente federado. “Caso contrário, o plano deixa de ser plano para virar carta de intenções”, dispara.