Reportagem: Marco Dassori
Twitter: @marco.dassori
As convenções coletivas do trabalho no comércio do Amazonas avançaram nesta semana, com o entendimento entre patrões e empregados do segmento de supermercados e hipermercados. O acerto só foi atingido nesta quarta (28), após mais de um mês de conversações. O principal ponto de atrito era a concessão de planos de saúde e odontológicos, algo que vem sendo debatido nos últimos três anos. Embora ambas as partes já tenham fechado informalmente, a expectativa é que o acordo da CCT-2022/2023 só deve ser formalizado na seção regional do Ministério do Trabalho e Previdência até esta sexta (30), quase um mês após a data-base da categoria –em 1º de setembro.
Em síntese, ficou acertado que os benefícios serão acertados diretamente entre trabalhador e empresa, mediante as condições de cada organização. Sua concessão é uma reivindicação antiga da categoria e ganhou corpo a partir de 2020, com a eclosão da primeira onda da pandemia. Os trabalhadores argumentavam que a crise sanitária acentuou a necessidade do amparo. As empresas, por outro lado, respondiam que a crise da Covid-19 e a inflação desorganizaram as contas das empresas e que, embora as companhias de maior porte já oferecessem planos de saúde e odontológicos, nem todas tinham porte ou capital para fazer o mesmo.
“As empresas que oferecem plano de saúde e/ou odontológico aos seus empregados continuarão oferecendo nas mesmas condições. As que não oferecem continuam com a faculdade de concedê-los, ficando acordado que o sindicato laboral negociará com cada organização a viabilidade de concessão do plano aos seus trabalhadores, dentro das condições de cada uma, ficando a critério da empresa que decidir por concessão a escolha da operadora de sua preferência, com a anuência do sindicato, que poderá acompanhar os trâmites das respectivas prestações de serviço abrangidas”, assinalou o texto da minuta do acordo.
Acima do INPC
Diferente das negociações com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Manaus –o primeiro a fechar neste ano –, o acerto salarial celebrado entre o Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista no Estado do Amazonas), a Amase (Associação Amazonense de Supermercados) e o SINDECVARGAM (Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista, Atacadista e Representantes de Gêneros Alimentícios de Manaus) ficou acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O percentual de correção é de 10,25%, contra os 8,82% registrados pelo indicador do IBGE.
Mas, segundo o presidente do Sindivarejista, Teófilo Gomes da Silva Neto, o reajuste também será efetuado em duas etapas, para conceder mais folga aos caixas das empresas, que também sofreram com o impacto da inflação sobre as vendas. “Tivemos grandes avanços nesta convenção com o SINDECVARGAM. A correção foi maior que o INPC, só que aplicada em momentos. Serão 5% agora, em setembro, e o restante em março de 2023, com percentual acumulado em 10,25%”, explicou.
O mesmo raciocínio serve para o piso salarial, que passará para R$ 1.318, sendo retroativo a 1º de setembro de 2022. Em 1º de março de 2023, nova correção elevará o valor dos vencimentos iniciais dos trabalhadores de supermercados, hipermercados e atacados para R$1.380. “Fica desde já acordado que em setembro de 2023 o reajuste do piso incidirá sobre o valor de R$1.350”, acrescentou o documento firmado entre as partes. O valor do ticket alimentação, por outro lado, sofreu correção menor (+7,14%), ao passar de R$ 14 para R$ 15.
Vale ressaltar que a categoria vem de um ano de negociações frustradas e sem poder celebrar um acordo que contemple todos os trabalhadores. Algumas empresas de grande porte, como Assaí Atacadista, Baratão da Carne, Atacadão, Carrefour, Nova Era e Pátio Gourmet, entre outras, fecharam acordos coletivos de trabalho com o Sindecvargam. Os demais ainda operam com os mesmos parâmetros da CCT anterior, contribuindo para que o atual piso da categoria varie do salário mínimo (R$ 1.212) a R$ 1.249, o que implicaria em um índice de reajuste de 15,51% a 12,09%, respectivamente.
Segundo o presidente do Sindivarejista, o acordo celebrado na convenção deste ano incluiu outros avanços para os trabalhadores. “As empresas, em apoio aos serviços sociais, darão mensalmente R$ 0,50 por empregado. Também, permitirão assembleias do sindicato laboral no local de trabalho, para discutir com os empregados a possibilidade de associação à entidade, como forma de incentivo à sindicalização. Acredito que esses três destaques já foram um avanço para os trabalhadores”, listou.
“Expectativa positiva”
Mais comedido, o presidente do SINDECVARGAM, Amarildo de Souza Rodrigues, lembrou que ficou acertado também a manutenção da quebra de caixa de 5% sobre o salário dos trabalhadores que exercem essa função, o plano funeral (correspondente ao valor de dois pisos da categoria), a indenização por morte ou invalidez e a gratificação por substituição. O sindicalista também avalia que o acordo foi positivo para a categoria, que chegou a promover paralisações relâmpago em 2020 e até ensaiar greves em 2021 –o que não ocorreu neste ano.
“Conseguimos fechar com o comércio varejista e atacadista, mas ainda não conseguimos formalizar o acordo. Estamos no aguardo só da validação do Ministério do Trabalho. Nossa expectativa é positiva e, apesar de termos tido muito debate com o empresariado do setor, acreditamos que houve um pouco de sensibilização por parte deles, pela primeira vez”, encerrou.
Outras categorias
As demais categorias envolvidas na CCT 2022/2023 do comércio do Amazonas se encontram em estágios de negociação diferentes. O acordo do Sindicargas-AM (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas, Distribuidoras e Veículos Automotores do Amazonas) com o Sindivarejista está próximo de um encerramento e a expectativa é que seja celebrado nos próximos dias. As conversas com o Sindcomam (Sindicato dos Empregados no Comércio de Manacapuru e Região), contudo, ainda não acabaram.
As empresas vêm seguindo o padrão dos anos mais recentes na convenção de 2022/2023, ao enfatizar os impactos da pandemia e da crise para oferecer os mesmos parâmetros acertados com os comerciários de Manaus, cujo termo aditivo prevê reajuste pelo INPC, e duas etapas. Escaldado por negociações frustradas nos anos anteriores, o Sindcomam se limitou às cláusulas econômicas e reivindica aumento de 12% para todas as faixas salariais. Mas, o espaço para negociação sinaliza ser mais estreito para o interior. Em entrevista anteriormente concedida à reportagem do Jornal do Commercio, Teófilo Gomes da Silva Neto assinalou que dificilmente os comerciantes poderão aceitar um acordo com valores superiores ao firmado para a capital.
Procurado para falar do acordo, o superintendente da Amase, Alexandre Zuqui, não retornou o contato da reportagem do Jornal do Commercio, até o fechamento desta matéria.
