O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário nesta sexta-feira (1º), às 10h, após o recesso de julho. A reunião deve ser marcada pelo primeiro pronunciamento coletivo dos ministros após as sanções financeiras aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
As medidas foram anunciadas pelo governo do ex-presidente Donald Trump, com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que prevê punições para pessoas acusadas de violar direitos humanos.
Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, devem se manifestar oficialmente. Há também expectativa em torno da postura de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que escaparam da primeira sanção — o cancelamento dos vistos — e não se posicionaram publicamente até o momento.
O que prevê a Lei Magnitsky
A norma americana prevê bloqueio de bens, contas e aplicações financeiras nos EUA, além de impedir entrada no país e proibir transações comerciais com empresas norte-americanas. No entanto, o impacto sobre Moraes deve ser limitado, pois o ministro não possui bens ou contas nos EUA, tampouco costuma visitar o país.
Segunda sanção a Moraes
Essa é a segunda medida punitiva anunciada por Trump contra Moraes. Em 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, informou a revogação dos vistos do ministro, de seus familiares e de aliados na Corte.
O anúncio ocorreu após Moraes abrir investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular com autoridades norte-americanas ações contra o STF e o governo brasileiro. Eduardo está sob licença parlamentar desde março e permaneceu nos EUA até 20 de julho, alegando perseguição política.
