Suframa terá que indenizar Gradiente

Após uma longa espera, a IGB Eletronica (IGBR3), dona da marca Gradiente, obteve mais uma vitória no processo movido contra a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Segundo informação divulgada pelo Infomoney, com dados da Contadoria da Justiça Federal do Amazonas, a autarquia terá que pagar R$ 340 milhões à empresa. O valor da indenização é superior ao estimado pela IGB em abril deste ano, no montante de R$ 320 milhões.
O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, informou que a questão está na esfera judicial, o que impede qualquer ação administrativa por parte da autarquia. “Quem está cuidando da questão pelo governo é a AGU (Advocacia Geral da União), que está tomando todas as providências legais cabíveis. Ao fim e ao cabo, resta cumprir a decisão final da Justiça”, disse o superintendente por meio de nota.
Desde 2007, a IGB pede na Justiça que a Suframa devolva os valores referentes à cobrança indevida de taxas. O cálculo da indenização tem como base as taxas pagas pela Gradiente à autarquia entre 1991 e 1999, além de juros de 6% ao ano a partir do trânsito em julgado e 10% em honorários sobre o valor da condenação.
No processo, a contadoria afirma que procedeu aos cálculos de acordo com o exposto no documento, com atualização até novembro de 2012, obtendo o valor total de R$ 305.479.725,00. O montante ainda deve ser acrescido das taxas mencionadas acima, totalizando R$ 340 milhões.
Agora, o número da contadoria será submetido ao juiz do respectivo processo e, caso seja homologado, a Gradiente estará em condição de dar andamento à execução do devedor. A expectativa é que os recursos serão destinados ao pagamento dos credores da empresa, caso até lá não esteja inteiramente quitada a recuperação extrajudicial atualmente em curso.
Reestruturação
Vale ressaltar que a Gradiente está com seu plano de recuperação em pleno andamento. Com o plano, aprovado em 2010, a companhia conseguiu uma carência de dois anos, expirados em 2012, para iniciar o pagamento de suas dívidas. A amortização ocorrerá em 28 parcelas trimestrais, vencendo em janeiro de 2019. O plano também prevê o arrendamento da fábrica instalada em Manaus e da marca Gradiente –com opção de compra –para a CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital), que é o braço operacional do grupo e recebeu aporte financeiro de vários investidores. A empresa mudou sua razão social para IGB Eletrônica, mantendo a marca Gradiente em seus produtos.
Comandada pelo empresário Eugênio Staub, a Gradiente estava atolada em problemas financeiros desde 2007. Além da concorrência mais acirrada, o que derrubou a empresa, segundo o próprio Staub já afirmou em público, foram dois movimentos. O primeiro foi a compra da Philco, então controlada pela família Setúbal, em 2005 por R$ 60 milhões. Dois anos depois, a empresa foi vendida por R$ 22 milhões, a fim de reduzir o rombo financeiro. Outro problema foram falhas administrativas que, em 2007, praticamente paralisaram a companhia.