Representantes da indústria local defendem que a incidência de 2% do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa e no mercado de ações pode frear a entrada do capital estrangeiro no país e prejudicar para o PIM (Polo Industrial de Manaus), que agrega uma gama de empresas de outros países.
O diretor-executivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra, teme que, num primeiro momento, a taxação iniba a entrada de novas empresas estrangeiras, o que não é bom porque o Brasil ainda precisa desse capital para desenvolver a indústria, o comércio e os demais setores. “Além disso, o capital externo investe também em depósitos, fundos, ações, caderneta de poupança”, enumerou.
Segundo Dutra, a prova de que o país é atrativo para o capital transnacional está no fato de que a indústria estrangeira se faz presente em várias regiões brasileiras, principalmente no Estado do Amazonas, por conta dos incentivos fiscais da ZFM (Zona Franca de Manaus).
Por outro lado, Flávio Dutra disse que não acredita que as empresas com projetos aprovados para Manaus recuem de sua decisão a essa altura, uma vez que os 2% serão compensados nos negócios que irão fazer a partir do PIM . “O retorno desses investimentos será bem maior”, garantiu.
O presidente da Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo Industrial do Amazonas), Cristóvão Marques Pinto, não vê com otimismo a medida governamental. Ele explicou que, como os juros são altos no Brasil, os investidores que aplicam na bolsa fazem suas aplicações em dólar no país e, de uma hora para outra, vão embora. “Quando a moeda americana começa a desvalorizar ante a brasileira eles retiram suas aplicações, e isso não gera emprego e renda no país”, salientou.
Na opinião de Marques Pinto, no lugar da taxação, seria mais apropriado atrair capital estrangeiro para montar indústrias no país, especialmente na Zona Franca de Manaus, onde geraria empregos e impostos.
Opiniões divergentes
A medida, que começou a vigorar no último dia 20, foi anunciada em São Paulo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Diferente dos representantes da indústria local, dirigentes de entidades de classe industriais em nível nacional, se manifestaram otimistas quanto aos efeitos esperados da incidência de 2% do IOF sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa e no mercado de ações.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, por exemplo defende que “o governo, que tem um raio de manobra efetivamente pequeno sobre o câmbio, tinha de fazer alguma coisa, dar um sinal ao mercado de que está disposto a evitar um agravamento do processo de valorização do real, que vem penalizando fortemente o setor exportador brasileiro”.
Segundo o líder empresarial, a depreciação da moeda norte-americana preocupa o setor porque enquanto o real teve a maior valorização frente ao dólar neste ano, de 26,7%, as exportações de manufaturados caíram em 30% até setembro. “O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque isso afeta também o emprego na indústria”, frisou.
O presidente da CNI afirma ainda que, além de perder competitividade e deixar espaços para concorrentes como a China, a valorização da moeda brasileira implica reflexos negativos para o setor a longo prazo. “Um dos preços que o investidor leva em consideração é o câmbio. E uma das coisas que mais tem impactado a economia brasileira é a taxa de investimento, que está em queda. Se as exportações vão ficando mais caras e as importações mais baratas, o investimento produtivo será afetado”.
Para a Fiesp, iniciativa é válida
Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a medida é importante. “Primeiro porque mostra que o governo agiu, contrariando a visão de que cabe apenas ao mercado estabelecer a taxa de câmbio. Além disso, a iniciativa reduz o rendimento do capital de curto prazo, desestimulando a especulação e incentivando a produção e a geração de emprego no Brasil”.
A análise do consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, Luiz Jurandir Simões Araujo, porém, é de que a iniciativa do governo “é uma medida pontual e não estrutural”, cujos efeitos serão de curto prazo.
Medida é nula, diz Fecomércio
Para a Fecomércio (Federação do Comércio de São Paulo), a medida não vai impactar no comércio, já que traria pouco efeito no seu objetivo principal: a valorização do dólar. Na avaliação da entidade, a cobrança de IOF para investimentos especulativos (conta financeira) não será suficiente para atenuar os impactos negativos da valorização da moeda nacional no setor exportador, que foi recorde neste ano. Em relação à moeda americana, o real se valorizou quase 40%. “A entrada de dólares ocorre em várias contas e não apenas por meio de investimentos tipicamente financeiros”, afirmou Fábio Pina, economista da Fecomércio, em nota distribuída à imprensa.
A melhor maneira de minimizar os efeitos da valorização do real, segundo a Fecomércio, seria lutar por reformas que reduzam o Custo Brasil e a burocracia, além de elevar a produtividade. Entre 2007 e 2008, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu R$ 140 bilhões e a arrecadação do governo R$ 80 bilhões, ou seja, boa parte da perda de competitividade da indústria nacional estaria no próprio país, por conta da carga tributária.
”O melhor remédio para retardar o excesso de entrada de capitais no Brasil, aponta a entidade, seria a redução da taxa de juros que tem se mostrado atrativa para capitais voláteis e especulativos. Para o Banco Central reduzir os juros, a federação ressalta a importância do controle dos gastos ficais”, finalizou.
