O diretor-presidente da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas), Lino Chíxaro, afirmou ontem ao Jornal do Commercio que a distribuidora não é devedora do débito de R$ 2,57 bilhões à Petrobras, apontado nas demonstrações de resultados da estatal referentes ao segundo trimestre de 2014, relacionada à compra de gás natural. Segundo o gestor, a dívida pertence à Eletrobras Amazonas Energia, que seria quem de fato usa o gás natural para a geração de energia nas termelétricas do Estado, cabendo, portanto, à Cigás o papel de intermediária. De acordo com Chíxaro, a produção e o transporte do gás de Urucu para Manaus pertencem exclusivamente à Petrobras; enquanto a distribuição dentro de Manaus é exclusiva da Cigás.
“A Cigás, efetivamente, não deve nada. É uma dívida suposta. Há um contrato bilateral e a Cigás, na condição de única distribuidora de gás, é obrigada a receber esse gás da Petrobrás e repassá-lo à Eletrobras Amazonas Energia. A Amazonas Energia só pode comprar da Cigás, mas o gás é todo da Petrobrás”, disse.
Ele informou ainda que Eletrobras Amazonas Energia paga pelo gás fornecido pela Petrobras através da CCC (Conta de Compensação de Combustíveis) que os Estados do Sudeste e Sul pagam para subsidiar a energia no Norte. Contudo, com a reforma que foi feita pela presidente Dilma no setor elétrico, foi retirada a autonomia das CCCs e levada para o Tesouro Nacional. Após a mudança, a Amazonas Energia não recebe este recurso da União desde agosto do ano passado, o que justificaria o não pagamento do gás pela concessionária à Companhia de Gás.
“A grande dívida que existe é da Amazonas Energia que, por sua vez, também não é culpada. O culpado é o governo federal que não repassa para a Amazonas Energia esta verba. Neste contrato, se há inadimplência, ou seja se a Amazonas Energia não pagar a Cigás para repassar à Petrobrás, esse crédito passa imediatamente para a Petrobras. É uma seção de crédito”, declarou.
Ainda segundo Lino Chíxaro, Petrobras e Amazonas Energia vêm mantendo reuniões frequentes, para as quais a Cigás nem sequer é convidada, para tratar dessa dívida e a forma de como pagar.
“Não é de hoje que Petrobras e Amazonas Energia se reúnem, trocam correspondências para o acerto dessa dívida. Tanto a Cigás não tem nada a ver que não somos sequer chamados a essas reuniões”.
Relatório
Chíxaro justificou a citação do nome da Cigás nos demonstrativos de resultados da Petrobras pelo fato de que a distribuidora seria a responsável pelo repasse do pagamento à estatal, mas que isso seriam questões meramente burocráticas.
“Contabilmente, a responsabilidade inicial de repasse era da distribuidora. Então, contabilmente o nome da Cigás aparece como o responsável por repassar. Nosso nome apareceu só por obra e arte da burocracia brasileira. Na verdade, nós somos apenas intermediários”, disse.
Ainda nas palavras do diretor-presidente, do montante de R$ 2,5 bilhões apontados pela Petrobras como dívidas, apenas uma margem pequena -3% a 4% deste valor -pertence à Cigás.
A AM Energia não paga só pela distribuição. Compra-se a distribuição, que é de 3% a 4% deste total. O restante, que é o valor da molécula do gás somado ao investimento que a Petrobras fez no gaseoduto, é repassado. Este é o grande valor. Desses R$ 2,5 bi nós só temos para a Cigás 3,5%. A Eletrobras está em dia conosco. Eles pagam a nossa parte. A parte da Petrobras é o que ela não paga”.
Números
Ele informou ainda que a Cigás é superavitária, tem recursos em caixa e que continua mantendo investimentos em distribuição de gás na capital.
“Investimos, só neste ano, mais de R$ 30 milhões em gasodutos no Distrito Industrial e agora assinamos contrato para mais R$ 16 milhões em gasodutos. A empresa está super saneada, não deve a ninguém. Nossos fornecedores são todos pagos em dia”, informou.
A Eletrobras Amazonas Energia não respondeu à reportagem até o fechamento desta matéria. A assessoria disse que as explicações somente poderiam ser feitas hoje.
De acordo com matéria publicada pelo Brasil Econômico nesta quinta-feira, a Amazonas Energia é a distribuidora que mais deve entre o grupo Eletrobras. Segundo a publicação, o passivo com fornecedores da distribuidora amazonense mais do que dobrou este ano, passando de R$ 3,4 bilhões em dezembro para R$ 7,8 bilhões no final de junho. A dívida do grupo Eletrobras com fornecedores cresceu 45,6% no ano, chegando a R$ 12,3 bilhões ao final do segundo trimestre. A maior parte dos débitos refere-se à compra de combustível para térmicas em sistemas isolados da região Norte. No segundo trimestre, a Eletrobras registrou prejuízo de R$ 105 milhões, com forte impacto do aumento das despesas com compra de energia no mercado de curto prazo.
“O Tesouro está segurando a CCC, que deveria ser entregue às distribuidoras federalizadas para pagar o combustível, e isso vem provocando um problema de fluxo de caixa na Eletrobras”, comenta Nivalde de Castro, professor do Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico) do Instituto de Economia da UFRJ.
