A receita tributária estadual desacelerou entre janeiro (R$ 1.03 bilhão) e fevereiro de 2020 (R$ 1 bilhão) e caiu 3%, sem descontar a inflação. Em relação a fevereiro de 2019 (R$ 933,81 milhões), houve alta nominal de 7,52% – contra os 18,90% do levantamento anterior. No bimestre, o recolhimento saltou de R$ 1,80 bilhão (2019) para R$ 2,03 bilhões (2020), uma diferença de 13%. Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Responsável por 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também perdeu força na passagem de janeiro (R$ 919,35 milhões) para fevereiro (R$ 915,75 milhões), mas alcançou crescimentos acima da média na comparação com fevereiro de 2019 (R$ 834,73 milhões ) e na variação acumulada (R$ 1,83 bilhão) – com altas respectivas de 9,71% e de 13,90%.
Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) voltou a cair, após a retração experimentada em janeiro (-1,96%). Foram R$ 26,32 milhões (2020) contra R$ 27,60 milhões (2019), gerando queda nominal de 4,64%, em janeiro. Também houve decréscimo no bimestre (-3,13%), com as receitas passando de R$ 63,32 milhões (2019) para R$ 61,34 milhões (2020).
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) foi o tributo com maiores incrementos percentuais. Na comparação de fevereiro de 2020 com igual mês do ano passado, o valor passou de R$ 649,72 mil (2019) para R$ 1,49 milhão (2020), uma diferença de 129,64%. No acumulado, a expansão foi de 96,88%, com R$ 2,67 milhões (2020) contra R$ 1,36 milhão (2019).
Taxas e IRRF
O segundo melhor número do período veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, que emendaram seu sétimo mês seguido de expansão, em fevereiro. O montante contabilizado (R$ 8,15 milhões) apresentou elevação de 61,42% em relação ao obtido no segundo mês de 2019 (pouco acima de R$ 5,05 milhões). No acumulado, o recolhimento subiu 78,56% e passou de R$ 6,05 milhões (2019) para R$ 10,80 V (2020).
Outro dado negativo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), tributo federal não administrado pela Sefaz. Depois de um incremento com mais força em janeiro, a arrecadação do tributo encolheu 20,46% no comparativo de fevereiro, com R$ 52,32 milhões (2020) contra R$ 65,78 milhões (2019). O desempenho não foi suficiente para tirar o bimestre do azul (+5,04% e R$ 124,96 milhões).
Combustível e energia
O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, considerou que a arrecadação de fevereiro de 2020 foi bem expressiva e atendeu às expectativas, graças à gradual recuperação da economia. De acordo com o secretário estadual, o crescimento nominal acima dos 7,5% foi impulsionado principalmente pelos segmentos de combustíveis e energia elétrica – os mais fortes no recolhimento de ICMS – e da tributação sobre insumos estrangeiros.
Boa parte do desempenho se deve também ao trabalho interno de controle do órgão, com fiscalização ‘in loco’ e ajustes nas regras para alguns setores, sem mexer na carga tributária. A alta, contudo, ainda não é suficiente para fazer frente aos gastos, que começam a entrar em rota cadente, graças às medidas de austeridade do Estado.
“No bimestre já se acumula uma alta de arrecadação de 13%. Contudo, é importante notar que a previsão de crescimento da arrecadação era muito positiva até o Covid 19. Com o alastramento do vírus no mundo e a consequente piora das expectativas do mercado, a Sefaz está replanejando o orçamento e trabalhando na possibilidade de obtenção de receitas extraordinárias para fazer frente a um cenário ainda nebuloso. Ainda é muito difícil fazer previsões. Em um cenário mais pessimista a perda de receita real pode chegar a até 15%”, finalizou.
