Em agosto, a arrecadação tributária do Amazonas totalizou R$ 695,43 milhões, com alta de 13,69% em relação a agosto de 2012. O crescimento real (descontada a inflação) foi de 6,87%. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação atingiu R$ 5,08 bilhões. Com isto, em relação ao mesmo período anterior, houve crescimento nominal e real de 12,04% e 5,23%, respectivamente. Os números foram divulgados na sexta-feira (13) pela Sefaz/AM (Secretaria de Estado da Fazenda).
Para o economista José Alberto da Costa Machado, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), parte desse desempenho se deve ao aquecimento do comércio, o que é um fato específico, ligado ao programa do governo federal Minha Casa Melhor. Não é possível prever se esse efeito vai perdurar nos próximos meses. De qualquer forma, tudo indica que o Fisco Estadual vai fechar o ano com novo recorde de arrecadação.
Principal componente da receita estadual, com peso de 92%, a arrecadação de ICMS em agosto foi de R$ 623,87 milhões, 10,90% superior (R$ 562,56 milhões) a agosto do ano passado. Até agosto deste ano, o imposto acumulado é de R$ 4,65 bilhões, contra R$ 4,18 bilhões de igual período de 2012; um aumento de 11,27% e 4,51%, nominal e real respectivamente.
No que diz respeito ao ICMS, o melhor desempenho ficou por conta da indústria, com alta de 16,22% frente a agosto de 2012. O comércio também obteve resultado positivo, com avanço de 8,45% na mesma comparação. O destaque negativo ficou com o ICMS do setor de serviços, que apresentou leve recuo de 2,84% em agosto.
Sobre a queda de arrecadação no setor de serviços, a Sefaz, por meio de nota técnica, mostrou que, apesar do recuo em agosto, no acumulado do ano, o resultado do segmento é bastante positivo. O valor acumulado chegou à quantia de R$ 526,74 milhões, resultado 11,98% acima do registrado em igual período do ano anterior. Em termos reais, a variação positiva no período foi de 5,25%, em relação ao mesmo período de 2012.
“A arrecadação no setor de serviços é composta basicamente de duas grandes atividades: os serviços de comunicação e o transporte de mercadorias. Em relação aos serviços de comunicação que representam 61,84% do setor, o acumulado até agosto/13 foi de R$ 287,05 milhões, contra R$ 252,93 milhões até agosto/12, uma variação positiva de 13,49%. Já o recolhimento referente ao transporte de mercadorias que participam com 34,80% da arrecadação do setor, obteve no acumulado do exercício corrente R$ 164,19 milhões e no mesmo período de 2012 R$ 142,34 milhões, um acréscimo de 15,35%”, detalha a nota.
Indústria
O ICMS arrecadado junto à indústria, em agosto, foi de R$ 309,77 milhões, resultado 7,22% acima do resultado do mês passado (R$ 288,91 milhões) e 16,22% (R$ 266,54 milhões) em relação a agosto de 2012. De janeiroa agosto, o ICMS do setor industrial acumulado chegou a R$ 2,10 bilhões, com variação nominal e real, respectivamente, de 10,64% e 3,87%.
“O ICMS do setor industrial envolve basicamente o recolhimento do apurado de petróleo, energia elétrica e indústrias (incentivadas e sem incentivos). Em relação às indústrias incentivadas, temos a rubrica que representa a entrada de insumos para produção (insumos industriais estrangeiros) que representa 43,18% do total do setor industrial, em relação ao acumulado do exercício corrente temos R$ 905,53 milhões, contra R$ 900,26 milhões, um incremento de 0,58%”, informou a Sefaz.
Já em relação às vendas das indústrias incentivadas, no acumulado de 2013, houve aumento de R$ 470,23 milhões ante R$ 386,74 milhões no exercício anterior, um crescimento de 21,59%. Esse item representa 22,42% do setor.
Comércio
Em agosto, o ICMS do comércio amazonense atingiu R$ 303,70 milhões, recuo de 16,22% em relação ao mês passado (R$ 303,70 milhões) e avanço de 8,45% (R$ 234,63 milhões) comparado com agosto do ano passado. No acumulado do ano a arrecadação deste setor foi de R$ 2,02 bilhões. Em relação ao valor acumulado em igual período de 2012, houve variação nominal e real, respectivamente, de 11,75% e 4,98%.
