A turbulência nos mercados financeiros em decorrência do alastramento global do novo coronavírus e, agora, da disputa da Rússia e da Arábia Saudita em torno da cotação internacional do petróleo levaram a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) a trabalhar com a hipótese de queda real de até 15% em sua arrecadação, já a partir de abril.
No caso do Covid 19, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, informa que o Estado já está sentindo a redução do volume de insumos da China e trabalha com a hipótese de uma redução da oferta do PIM, impactando na arrecadação. Embora ressalte a dificuldade de estimar a eventual queda de receita, dada a mudança muito recente no cenário, o secretário estadual estima que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode sofrer um baque de 10% a 15%. No caso do petróleo, a situação não é melhor.
“É muito difícil fazer previsões. Existem vários cenários de perda de receita com royalties, participações especiais e ICMS, caso a queda de preço do petróleo persista no transcorrer do ano. A perda de arrecadação do Amazonas em um cenário pessimista pode chegar a R$ 300 milhões. Lembrando que a estimativa considera três trimestres”, declarou.
Na análise do titular da Sefaz, a arrecadação estadual ainda deve ser positiva neste mês, mas deve enfrentar desafios a partir do próximo e seus resultados ainda são uma incógnita para o fisco, dada a instabilidade nos mercados e a sazonalidade de abril, que situa o mês como um período comparativamente mais fraco em relação ao trimestre anterior.
Turbulências no mercado
De carona no medo mundial de uma recessão e na reação à disputa de preços entre os países produtores de petróleo, o mercado brasileiro já havia encerrado a segunda (9) com queda de 12,17% na bolsa e dólar a R$ 4,726 (+1,97%). A classificação do Covid 19 como pandemia, por parte da OMS (Organização Mundial da Saúde), gerou uma nova rodada de pânico global nesta quarta (11), derrubando a bolsa em 7,64% e segurando a moeda americana em R$ 4,721 – após o recuo do dia anterior. O circuit breaker foi acionado pela segunda vez na semana.
À instabilidade e medo de desabastecimento e retração de negócios em decorrência do Covid 19, somam-se agora os aguardados efeitos da depreciação do preço do petróleo. O aumento de produção em um cenário de queda mundial de demanda derrubou a cotação da commodity em mais de 30% (US$ 33,41), na segunda (9) – o maior tombo desde a Guerra do Golfo, em janeiro de 1991.
Por um lado, caso os preços baixos se mantenham, a companhia deve repassar a queda do preço internacional para a gasolina e o diesel, beneficiando o consumidor. Por outro, os preços mais baixos diminuem a arrecadação de royalties do petróleo e de ICMS, o principal tributo estadual, em um momento em que diversos Estados – inclusive o Amazonas – atravessam dificuldades financeiras.
O Amazonas, assim como outras unidades federativas, recebe uma compensação pela exploração do produto. De janeiro a dezembro de 2019, o Estado acumulou mais de R$ 199,71 milhões em royalties e participações de derivados de petróleo, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Segundo a Sefaz, a arrecadação representa R$ 1,8 bilhão anuais para o Amazonas, ou 20% do valor recolhido pelo imposto.
Orçamento replanejado
De acordo com o secretário estadual, todas as projeções em torno da receita apontavam para um cenário “muito positivo” em 2020, até a eclosão do Covid 19. A rápida propagação da doença e a consequente piora das expectativas do mercado levaram a Sefaz a replanejar seu orçamento e trabalhar na hipótese de “obter receitas extraordinárias para fazer frente a um cenário ainda nebuloso”.
O fisco trabalha com a possibilidade de contratação de financiamentos no âmbito doméstico e internacional, e sinaliza que haveria maior cerco aos sonegadores e a possibilidade de depósitos judiciais, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Alex Del Giglio exclui a possibilidade de aumento da carga tributária e reforça o imperativo da continuidade dos ajustes fiscais.
“Trabalhamos com várias possibilidades de receitas extraordinárias para cobrir esse déficit. O mais importante é que o governo do Estado tenha a parcimônia no sentido de esperar os acontecimentos dos próximos dias e eventualmente dos próximos meses. Ao mesmo tempo devemos reduzir nossas despesas, mantendo apenas aquelas de caráter obrigatório e deixando as de caráter discricionário de lado, neste momento. Dessa forma, poderemos restabelecer a economia e ter um cenário um pouco menos nebuloso”, encerrou.
