O país precisa de cerca de R$ 200 bilhões de investimentos em energia elétrica até 2019 para ampliar a geração e atender a demanda de consumidores residenciais e industriais, segundo o diretor de estudos econômico-energéticos e ambientais da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Amílcar Guerreiro. A previsão para os desembolsos não contempla todos os gastos necessários com transmissão.
Com a expectativa de aceleração dos investimentos da Eletrobrás até o final do ano, as empresas estatais federais não devem conseguir cumprir a meta de superávit primário prevista para este ano. A área econômica do governo já dá como certa essa possibilidade, o que exigirá um esforço fiscal maior do governo, segundo apurou a Agência Estado.
A meta fiscal para as estatais este ano é de 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a R$ 7,04 bilhões. Além de não conseguirem fazer o superávit, as empresas estatais federais no primeiro semestre foram responsáveis por um déficit primário de R$ 1,96 bilhão, puxando para baixo o superávit primário das contas do setor (União, Estados, municípios e empresas estatais) O déficit nos seis primeiros meses do ano das estatais já corresponde a 0,12% do PIB.
As empresas do Grupo Eletrobras investiram no primeiro semestre apenas R$ 1,7 bilhão, mas anunciaram um plano de investimento de cerca de R$ 9 bilhões. Como os gastos com investimento são considerados despesas para o cálculo do superávit primário das contas públicas, o aumento dessas despesas acaba tornando mais difícil o cumprimento da meta.
Pelo decreto de programação orçamentária a Eletrobrás tem que contribuir com um superávit no ano de R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da meta de R$ 7,04 bilhões. Já Itaipu tem que fazer um superávit de R$ 6,4 bilhões. Para as demais estatais federais, a previsão é de um déficit de R$ 951 milhões.
Superávit primário
Apesar do discurso firme do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo vai cumprir a meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público sem utilizar o abatimento das despesas do PAC (Programa de Aceleração Econômica), internamente a avaliação é bem diferente: será preciso lançar mão desse instrumento se o crescimento da arrecadação se mantiver no ritmo atual e não houver nenhuma perspectiva de entrada de receitas extraordinárias, como ocorreu no ano passado com os depósitos judiciais. O governo não abre mão, no entanto, de acelerar os gastos com investimentos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu sinais recentemente de que o governo não fará a chamada “meta cheia” de superávit. Mas a orientação, por enquanto, é manter o discurso firme de cumprimento de toda a meta até depois das eleições, sem o abatimento e também sem precisar lançar mão dos recursos depositados no FSB (Fundo Soberano do Brasil).
