Os resultados do setor público no primeiro bimestre elevaram as chances de o governo cumprir a meta de 3,10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o superávit primário cheio neste ano, comentou o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto. Segundo ele, os números apurados pelo governo em janeiro e fevereiro indicam que há um controle efetivo das despesas na boca do caixa, que, caso seja mantido ao longo do ano, pode viabilizar a meta de R$ 139,8 bilhões de poupança do Orçamento em 2012.
Além disso, Salto aponta que o desempenho das receitas também será fundamental para que tal objetivo fiscal seja alcançado, especialmente com o auxílio do pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro e da arrecadação de receitas extraordinárias, boa parte delas vinda de contenciosos jurídicos Ele, contudo, mantém sua estimativa de que o superávit primário deve alcançar este ano 2,6% do PIB neste ano, pois precisará observar por mais alguns meses o desempenho das contas públicas para avaliar se altera ou não sua projeção.
Em fevereiro, as despesas discricionárias atingiram R$ 9,3 bilhões, bem abaixo dos R$ 10,9 bilhões estimados pela Tendências. Segundo Salto, tal categoria de gastos atingiu R$ 22,9 bilhões no primeiro bimestre de 2011 e chegou a R$ 23,6 bilhões nos mesmos dois meses deste ano, o que significou uma alta nominal de 3,1% e uma queda real de 2,6%, levando em consideração a variação do IPCA.
Por outro lado, os dispêndios com o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) variaram de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões nesse período, o que representou uma elevação nominal de 17,1% e um incremento de 10,7% descontado a inflação. No mês passado, o governo desembolsou R$ 1 bilhão com o PAC, enquanto a projeção de Salto era de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com Salto, as perspectivas para a contenção dos gastos com pessoal pela administração federal devem colaborar para a estratégia do governo de fazer uma maior contenção fiscal para permitir uma trajetória de queda dos juros reais e nominais até o final de 2014. Para ele, tais despesas devem alcançar R$ 188,2 bilhões neste ano, uma queda real de 0,5% ante os R$ 179,3 bilhões registrados em 2011.
Esforço fiscal pela redução de juros
Se este número for confirmado, isso representará que no primeiro biênio da administração Dilma Rousseff tais dispêndios devem registrar uma alta média de 0,3%, bem abaixo da média de expansão de 6,6% registrada no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2007 e 2010. “Isso é um indicativo de que o governo está dedicado a realizar um esforço fiscal para reduzir os juros e estimular os investimentos, pois a presidente tem o objetivo de levar os investimentos do atual patamar de 19,3% do PIB para 24% ou 25% do PIB em três anos”, comentou.
Por outro lado, Felipe Salto destaca que a arrecadação do governo deve ser um dos principais fatores que poderão viabilizar o cumprimento do superávit primário cheio neste ano. Ele destacou que a receita líquida total do setor público atingiu R$ 59,6 bilhões em fevereiro. Uma dos elementos que contribuíram para tal resultado foi o recolhimento de R$ 4,962 bilhões em dividendos de estatais.
As elevadas despesas do governo com juros fizeram com que o setor público consolidado registrasse um déficit nominal de R$ 8,755 bilhões em fevereiro, o que colaborou para o resultado negativo de R$ 97,628 bilhões no acumulado em 12 meses, o equivalente a 2,34% do PIB.
Somente no mês passado, os gastos com juros alcançaram R$ 18,269 bilhões. Essas despesas chegaram a R$ 236,208 bilhões em um ano, ou 5,67% do PIB.
