Começa nesta terça-feira (16) a propaganda eleitoral 2016. Com a nova regra das campanhas, agora mais restritiva, santinhos, folhetos, volantes e outros materiais impressos ganham mais peso, neste pleito. No entanto, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) está de olho para que os candidatos e partidos adotem como regra o respeito à lei, ao eleitor e à sociedade não sujando as ruas da cidade, e assim sejam premiados com o Selo Verde. Aproveitando o momento, a Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) elaborou uma cartilha contendo todas as informações sobre a propaganda eleitoral e, orientando sobre como utilizar os impressos, para a comunicação.
O presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, vê com preocupação as novas regras da minirreforma eleitoral, que estão em vigor a partir desse ano. “A Justiça Eleitoral está aí para cumprir a lei, para que todos tenham uma disputa igualitária e não para punir os partidos políticos”, disse. Oliveira revela que está na torcida para que os candidatos cumpram o que determina a lei, não sujando as ruas da cidade. “Nós queremos premiá-los com o Selo Verde. Sobre a adesivagem em veículos e outros, desta vez, ela terá cunho pedagógico no início e depois poderá virar punição, em caso de descumprimento da lei”, alertou.
De acordo com o presidente da Abigraf Nacional, Levi Ceregato, estudos e pesquisas nacionais e internacionais atestam que a palavra impressa tem maior poder de fixação e assimilação por parte do público e, além disso, proporciona maior credibilidade e seriedade. “Esses são atributos importantes numa eleição cuja campanha terá menos tempo de duração e mais limitações na comunicação, dificultando a fixação das mensagens por meio das mídias eletrônicas, rádio e TV”, salienta.
Segundo Ceregato, a cartilha mostra o que é possível fazer em termos de publicidade nas eleições municipais deste ano. “Devido às novas regras, os produtos gráficos ganham mais importância como mídia de interação com o eleitorado, por meio da comunicação impressa utilizada em campanhas: com os santinhos, adesivos, colinhas, entre outras peças”, explica.
Conteúdo
Ainda, segundo o presidente da entidade, a cartilha também aborda o planejamento estratégico da campanha eleitoral, slogan e regras para a produção dos materiais impressos, dentre outros temas. “A cartilha é apartidária e, eminentemente, técnica focada em orientar políticos, assessores, candidatos e agências de propaganda a dialogar com eficácia com a sociedade”, conclui Ceregato.
A cartilha traz o cronograma e possibilidades previstas na lei, tais como: Propaganda nas ruas de 16 de agosto a 1º de outubro, conforme a legislação, pode ser feita com a colocação de mesas em locais públicos que não atrapalhem o trânsito e a mobilidade. Nos locais, podem ser fixadas bandeiras e distribuídos santinhos, folhetos e volantes impressos. As mesas devem ser colocadas às 6h e retiradas às 22h, diariamente.
A propaganda em propriedades particulares também será de 16 de agosto a 1º de outubro. Com produção de minicartazes, de até meio metro quadrado, a serem fixados somente por meio de autorização voluntária, não paga, com expressa concordância dos proprietários. Utilização de serviço específico dos Correios para as eleições de 2016, baseado em malas-diretas. A propaganda em automóveis com adesivos microperfurados, que podem ocupar todo o para-brisa traseiro ou outras áreas dos veículos. Neste segundo caso, no tamanho máximo de 50 cm por 40 cm.
Propaganda em jornais
Já no período de 16 de agosto a 30 de setembro está autorizada a inserção de propaganda dos candidatos nos jornais e revistas. São anúncios de um oitavo de página (jornais-padrão) ou um quarto, em revistas e tabloides.
Para Ceregato é importante salientar que esses anúncios pagos nos jornais poderão ser reproduzidos pelo veículo em seu próprio site. “Tem havido confusão sobre isso, pois a legislação proíbe propaganda paga na Web. Nas propagandas veiculadas em jornais e revistas, deve constar, de modo visível, o valor pago pelo anúncio”, alerta.
Outra dica importante é sobre as exigências legais para os impressos, os santinhos, folhetos, volantes e outros conteúdos que devem conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção e de quem contratou, bem como a tiragem.
Em São Paulo, serão distribuídos 3 mil exemplares. As regionais da Abigraf também receberam a cartilha, com a orientação para que divulguem o material em seus Estados. “Diversas gráficas já estão imprimindo o material e distribuindo em suas regiões. A Abigraf estima que serão impressas e distribuídas, em todo o país, mais de 45 mil cartilhas”, finaliza o presidente da entidade.
