Implantado pela Sefaz-AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), o CL-e (Sistema de Capa de Lote Eletrônica) agora será adotado pelos Fiscos de todo o país durante o primeiro trimestre deste ano. O objetivo é agilizar a liberação de cargas em todo o território nacional. A decisão foi tomada durante uma reunião técnica realizada em Belo Horizonte/MG entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2008.
O projeto, que será coordenado nacionalmente pelo auditor fiscal Sérgio Figueiredo Júnior, do Ceet (Centro de Estudos Econômico-Tributarios), terá seu desenvolvimento e hospedagem realizados pelo Detin (Departamento de Tecnologia de Informações).
“Os Estados se beneficiarão com a maior agilidade para liberação tanto das mercadorias a eles destinadas, como das mercadorias em trânsito para outras unidades da Federação, ou seja, todo o sistema logístico nacional será favorecido”, comentou o auditor.
Praticidade e rapidez
Segundo informações divulgadas pela Sefaz local, a capa de lote é considerada um Manifesto de Carga Eletrônica simplificada que objetiva dar celeridade a diversas atividades realizadas nos postos fiscais, permitindo o registro em lote de todos os documentos vinculados a uma unidade de carga, com uma única leitura de código de barras, além de facilitar a liberação de mercadorias destinadas à ZFM (Zona Franca de Manaus).
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, atualmente, em todos os postos ficais do país, o registro precisa ser feito individualmente, em cada NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), gerando atrasos na liberação das cargas.
O coordenador do sistema apontou ainda que com a adoção do manifesto eletrônico baseado na CL-e, uma carreta com quinhentas notas fiscais eletrônicas poderá transitar desde o Rio Grande do Sul até o Amazonas em até um minuto, facilitando a liberação de documentos em cada posto fiscal do percurso.
De inicio a CL-e será um documento auxiliar de caráter extra-fiscal de adoção voluntária pelas transportadoras interessadas em obter ganhos logísticos com a rapidez na liberação de suas cargas, e também será permitida a utilização do sistema em empresas que operem com o transporte de suas próprias mercadorias. “É importante frisar que a adoção do sistema, nesta primeira fase, será voluntária por parte das transportadoras interessadas em proporcionar este ganho logístico a seus clientes”, observou o auditor Figueiredo Júnior.
Funcionalidades e informações
A Sefaz informou também que em médio prazo, serão incorporadas mais funcionalidades e informações ao documento, que deverá tornar o sistema mais completo, de caráter fiscal, regido por legislação nacional e de utilização obrigatória pelos transportadores.
O sistema foi inteiramente projetado e desenvolvido por funcionários da Sefaz-AM e da Prodam (Processamento de Dados do Amazonas) lotados na Secretaria, em sessenta dias. O grupo nacional de implantação do Manifesto Eletrônico, coordenado pelo Amazonas, será composto por representantes das Secretarias de Fazenda de Goiás, Bahia, Mato Grosso, Sergipe, Minas Gerais, Paraná, além do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). A Sefaz-AM destacou ainda que os trabalhos se darão no âmbito do projeto do CT-e (Centro de Transporte Eletrônico), que é um módulo do Sped (Sistema Público de Escrituração digital).
